Salário Maternidade 2017



Um dos benefícios trabalhistas mais antigos pagos pela Previdência Social é o Salário Maternidade. Esse benefício é essencial para as mamães que acabaram de dar à luz ou que estejam prestes a ter o primeiro filho, pois garante que a mãe tenha condições de se sustentar mesmo nas semanas em que permanecer cuidando do filho, afinal o primeiro contato de mãe e filho é essencial para a vida e para o desenvolvimento do recém-nascido.

Salário Maternidade 2017

Salário Maternidade 2017 – Saiba como receber o auxílio Maternidade

O salário maternidade é pago para mães que tenham recém dado a luz, que tenham ultrapassado a marca do oitavo mês de gravidez, ou até mesmo de quem tenha recém adotado uma criança ou recebido a guarda de um menor.

Quem tem direito ao Salário Maternidade

Também conhecido como auxílio maternidade, o benefício pode ser solicitado por gestantes que tenha ultrapassado a marca do oitavo mês de gestação, ou que estejam com o parto marcado para até 28 dias adiante da solicitação. Nesses casos, para solicitar o benefício, é necessário portar um atestado médico comprovatório do tempo de gestação, ou do procedimento de parto marcado pelo médico.

No caso de mães que já tenham dado à luz a uma criança, é necessário ter a certidão de nascimento da criança consigo para solicitar o benefício.

Já nos casos de adoção ou de recebimento de guarda da criança, o salário maternidade pode ser solicitado mediante a apresentação da certidão de nascimento da criança com os dados da guarda da criança lavrados na certidão.

Quanto tempo dura o salário maternidade?

O salário maternidade é um benefício limitado, pago por 120 dias a partir da data de solicitação, portanto a mãe terá direito de receber 4 meses de benefício. Caso a mãe trabalhe em uma empresa, será necessário solicitar o salário maternidade na própria empresa, mas no caso de mãe desempregada, é necessário solicitar o benefício em um posto de atendimento do INSS.

Veja também: Como receber o Salário Família 2017

Auxílio Maternidade para mãe desempregada

Ao contrário do que muita gente imagina, é sim possível receber o salário maternidade mesmo no caso de mãe desempregada. Porém, a mãe só terá direito ao salário maternidade caso, nos últimos 14 meses e meio antes de dar à luz à criança, tenha trabalhado com carteira assinada, ou, no caso de ter recebido seguro desemprego, esse limite sobe para 26 meses.

Basicamente existe duas possibilidades em que a mãe pode receber o salário maternidade:

  1. Se a mãe não estava grávida quando saiu do último emprego, o auxílio deve ser solicitado diretamente no posto de atendimento do INSS, respeitando os limites impostos acima de 14,5 meses e 26 meses;
  2. Se a mãe estava grávida e pediu demissão, ou foi demitida por justa causa, poderá solicitar o recebimento do auxílio maternidade em um posto de atendimento do INSS, mas caso ela tenha saído do emprego sem justa causa, o benefício deverá ser solicitado na empresa em que a trabalhadora prestou serviço.

Qual o valor do salário maternidade

O valor do auxílio maternidade é equivalente ao salário líquido da empregada, mas em casos especiais, como para trabalhadoras avulsas, domésticas, autônomas ou rurais, o valor do salário maternidade funciona de maneira diferente:

  • Para trabalhadoras rurais, o valor do salário maternidade será de 1 salário mínimo para trabalhadoras que comprovem a contribuição pelo carnê do INSS na modalidade de contribuição obrigatória;
  • Para trabalhadoras avulsas, a remuneração será o valor da última remuneração;
  • Para trabalhadoras autônomas, o valor do salário equivale à média dos últimos 12 meses de remuneração.
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